No Estado Espanhol faltam ainda alguns dias para a greve geral e a mídia ou a patronal
já falam na possível violência dos piquetes. Em 10 de março, o governo espanhol disse que empregaria a polícia "
para que no 29 -M trabalhe quem quiser".
Prevê-se um dia de greve duro, com incidentes e detenções. Não é o melhor presságio para uma greve que, para além das dificuldades próprias duma convocatória destas características, parte com o descrédito mais ou menos generalizado das duas principais centrais a nível estatal. Com efeito, UGT e CCOO constituem um modelo sindical pouco ambicioso, para lá de terem um trajetória
bastante discutível em muitos pontos. Cumpriria lembrar que não são os únicos convocantes,
nem sequer foram os primeiros em chamar à greve.
Ademais, a posição da mídia e do governo não é precisamente neutral nesta matéria. As vozes de alerta sobre a possível violência dos piquetes não se realizam em função da possível violação de direitos dos
furadores. A mídia singelamente está em contra da greve porque está a favor da reforma laboral, porque está favor dum determinado modelo econômico, etc.
Contudo, o argumento de que a persuasão mais ou menos agressiva dos piquetes viola o direito dos furadores, coalha bastante. Proposto um cenário de greve, cada pessoa trabalhadora tem dous direitos: o de fazer greve e o de ir trabalhar. Neste senso, intentar impedir a entrada dos "companheiros" ao centro de trabalho estaria violando um direito individual e por isso os piquetes apenas deveriam ser informativos que é o que recolhe a Constituição ... Não é?
Não é. De fato, o próprio conceito de piquete informativo é uma ideia bastante absurda. A convocatória de greve saiu nos principais meios de comunicação e o contido da reforma laboral que a provoca, com vieses evidentes, também. Quase todo o mundo sabe que a reforma laboral impõe umas condições pouco ou nada favoráveis aos interesses da classe trabalhadora, e quase todo o mundo sabe da convocatória da greve; portanto quem decidir trabalhar esse dia, sabe o que está a fazer. Por isso, são necessários os piquetes: para impedi-lo.
Reconhecer a necessidade dos piquetes nestes termos soa duro, porque implica assumir que se darão situações de tensão e confrontação. Poderia aludir ao fato de que o punhado de direitos coletivos e individuais que ainda conservamos (e os que perdemos) conseguiram-se mediante a luta de classes e não recorrendo a esse lindo direito de pegar no batente o dia da greve. Poderia dizer que por vezes há questões coletivas duma importância tal que fazem necessário passar por cima de determinadas opções individuais. Mas tudo refere-se a um plano valorativo ou ideológico. Soa a Marx, luta de classes e todo isso. Alguém poderia pensar que, apesar de tudo, os direitos individuais são fundamentais numa democracia digna de tal nome e estão por cima de tudo.

Assim que intentarei expor o assunto o mais pedagogicamente possível. Para isso, empregarei a perspectiva da eleição racional com a intenção de desenvolver a situação: há a preparação duma ação coletiva (neste caso, uma greve), há um bem público que se pretende conseguir com a ação coletiva (neste caso, paralisar
uma reforma laboral lesiva para a classe trabalhadora) e temos um indivíduo racional (neste caso, uma pessoa assalariada). O nosso trabalhador (desde agora Cláudio), que busca racionalmente satisfazer as suas necessidades, sabe perfeitamente que a reforma laboral não lhe interessa em absoluto. Assim que pode optar por secundar a greve, opção com uma série de custos e duas possibilidades. Nos custos obviaremos hipotéticas represálias empresariais (
que por outra parte existem), porque são ilegais e denunciáveis (para assessorar-se sobre isto, também existem os sindicatos). Há uma despesa que é ineludível: a perda do salário correspondente às horas não trabalhadas. O Cláudio tem um salário galego médio por uma jornada completa, polo que a greve suporá um custo de 59€. A primeira possibilidade será que a greve for bem sucedida: o ganho de paralisar a reforma laboral excederá de sobra o custo que comportou. A outra possibilidade é que a greve não tenha êxito. Nesse caso, Cláudio perderá 59€.
A segunda opção para o Cláudio é traicionar os companheiros e os próprios interesses tornando-se um furador. Esta possibilidade tem dous resultados: o primeiro é que a greve não tenha êxito. Neste caso, Cláudio não perdeu nada. A outra possibilidade é a que constitui uma injustiça: apesar da sua ausência, pode que o resto de trabalhadores e trabalhadoras do Estado Espanhol secundem a greve e ista seja tão exitosa que paralise a reforma. A paralisação da reforma é um bem público; quer dizer, o seu desfrute não é exclusivo daquelas pessoas que brigaram por consegui-la. Assim que esta possibilidade beneficiaria o Cláudio sem que este tivesse investido nada.
Recapitulando, Cláudio tem quatro resultados possíveis:
- Ir à greve e ganhar = conserva direitos laborais -59€
- Ir à greve e perder = -59€
- Não ir à greve e que esta perda = 0€
- Não ir à greve e que esta ganhe = conserva direitos laborais.
Desde o modelo da eleição racional, Cláudio terá mais incentivos individuais para traicionar a ação coletiva, ainda que puder concordar com o fundo da protesta. Qualquer um poderá dizer que, de todos modos, as duas opções nas que a greve fracassa comportam uma série de custos sérios derivados da facilidade com a que a parte empresarial pode mudar as condições de trabalho do Cláudio ou até demiti-lo sob a nova reforma laboral; e que nesse caso pagaria a pena participar, porque 59€ supõem um custo irrisório face o benefício que se derivaria duma greve vitoriosa. Insisto neste ponto, Cláudio busca individual e racionalmente o melhor para si. Sabe que uma ação coletiva trunfante não depende apenas dele e que esta possibilidade, dalguma maneira, é remota. Sabe também que obterá igualmente o benefício duma greve bem sucedida ainda não participando nela. A lógica é esperar esta última eventualidade. O verdadeiro problema, é que Cláudio não é o único em pensar assim. Outros trabalhadores e outras trabalhadoras fazem o mesmo cálculo...
É necessário m

atizar que o modelo da eleição racional é precisamente isso, um modelo, um esquema para simplificar e analisar determinados aspetos sociais. Um dos problemas deste modelo é que tem sérias dificuldades para explicar a ação coletiva; já que sabemos que, de todas maneiras, haverá bastante gente (suficiente ou não) na greve. Mas sinala um problema real: face à consecução da provisão dum bem público, as pessoas tendem à racionalidade individual consistente intentar gozar deste sem contribuir aos custos derivados da cooperação, em oposição à racionalidade coletiva que sinala na direção contrária. Naturalmente, os resultados coletivos desta tendência são desastrosos. Para Cláudio e para o resto.
O cientista social norte-americano
Mancur Olson sinalou duas possíveis compensações para o chamado problema da ação coletiva. A primeira compensação seriam os benefícios seletivos destinados as pessoas que brigam pola provisão do bem público. No caso duma greve não tem muito sentido, já que dificilmente se pode premiar à multidão que a secunda. Queda a outra compensação: a coerção. Se não é possível premiar a quem colabora, a alternativa é coerir a quem deserta. A coerção não necessariamente implica um ato de violência física. Pode referir-se a gerar descrédito do não-colaborador, boicotar os seus interesses ou qualquer outra iniciativa que grave a atitude insolidária, que agregue uns custos ao benefício individual de não cooperar.
É triste que seja assim? Pode. Mas é a vida. Ou a melhor dizer, é a sociedade. A sociedade está atravessada por uma série de relações de força. Entre elas destaca a de quem produz ou empresta serviços, e quem vive da produção e os serviços daqueles. A legislação laboral é plasmação da oposição de forças entre estes dous pólos. Dado que uma das partes tem nas suas mãos o bem-estar e a subsistência da outra, não é uma relação equitativa. Na atualidade, a burguesia tem a capacidade de desequilibrar ao seu favor o conjunto das normas que protegem o trabalho. No contexto da necessidade duma intervenção coletiva da classe trabalhadora para impedi-lo, o direito individual a trabalhar esse dia é um capricho. A campanha da mídia, a proteção da polícia aos furadores e a apresentação da greve como um direito individual opcional, apenas podem produzir uns resultados desastrosos para o conjunto dos assalariados e das assalariadas. Não parece que nos podamos permitir isso.